Eu sempre acho fascinante — e ao mesmo tempo perturbador — perceber como um país pode tentar apagar partes da própria história não apenas dos livros, mas também dos documentos que poderiam comprová-la.
Um dos episódios mais controversos nesse sentido envolve Rui Barbosa, advogado, escritor, jurista, diplomata e político brasileiro. Considerado um dos grandes intelectuais de sua época, ele ocupou o cargo de ministro da Fazenda nos primeiros anos da República e esteve envolvido em uma decisão que teria consequências enormes para a memória da escravidão no Brasil.
Em 1890, uma medida autorizou a destruição de documentos relacionados à escravidão que estavam sob responsabilidade de repartições públicas. Registros ligados à compra, venda e transferência de pessoas escravizadas foram atingidos por essa política de eliminação de documentos.
A justificativa apresentada na época estava relacionada, entre outras questões, à tentativa de eliminar documentos que poderiam ser utilizados em pedidos de indenização por antigos proprietários de escravizados após a Abolição.
Mas essa decisão também produziu uma consequência histórica extremamente grave: parte importante dos registros documentais sobre a escravidão brasileira foi destruída.
E é justamente aí que eu quero começar a investigar essa história.
Por que esses documentos foram queimados? Rui Barbosa realmente ordenou a destruição de todos os registros da escravidão? Quanto da documentação foi perdida? E o que essa decisão revela sobre a maneira como o Brasil lidou com seu passado escravista depois da Abolição?
Neste artigo, eu quero entender melhor a história da destruição dos documentos da escravidão no Brasil, separando o que realmente aconteceu das versões simplificadas que surgiram posteriormente — e refletindo sobre o que significa perder os registros de uma das maiores tragédias da nossa história.
Protegendo os culpados
(Fonte: Mundo Educação/Reprodução)
De acordo com o professor Humberto Fernandes Machado, da Universidade Federal Fluminense, acredita-se que Rui Barbosa queria evitar que o Tesouro Nacional fosse obrigado a indenizar os donos de escravizados afetados pela Lei Áurea instituída em 1888.
“Os senhores de engenho, fazendeiros e grandes proprietários pensavam em se beneficiar com a República e com as indenizações”, deduziu Machado.
Com todos os documentos do pedido sendo queimados em 13 de maio de 1891, é provável que uma república recém-estabelecida através de um golpe militar, apoiada por antigos senhorios, poderia ter tomado rumo pior se os documentos ainda existissem.
(Fonte: BBC/Reprodução)
Por outro lado, se os escravizados tivessem acesso ao registro de sua data de compra, eles poderiam reivindicar uma recompensa por terem sido escravizados de maneira ilegal — conforme a lei promulgada em 7 de novembro de 1831 que proibia o tráfico negreiro no Brasil. No entanto, essa ordem não foi cumprida e mais de 300 mil africanos foram trazidos para o país ao longo de 15 anos.
Então é provável que eles poderiam ter se beneficiado dessas indenizações, ainda que isso significasse o apagamento da história de dor e morte deles que estende raízes até hoje.
Encontrada em 2006, uma carta escrita pela princesa Isabel ao visconde de Santa Vitória, sócio do Banco de Mauá, mostra a intenção da mulher de indenizar os ex-escravizados com terras e instrumentos de trabalho para que eles pudessem refazer a vida.
